Processo 189520/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/04/2015 10:10
Autuado em 07/04/2015 10:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 30/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Recorrente AMILTON PAULO DA SILVA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:07/01/20)
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2015 10:10 196235/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
20/11/2019 10:25 Recibo de Petição Intermediária - 774842/19, de 20/11/19 - Protocolo: 774842/19
25/08/2016 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 701135/16
03/08/2016 11:28 AR do ofício OPD - 605/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   605/ 2016   
DEX  15/04/2016 Instrução de Cobrança   318/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2020 2216 Despacho Processual Diverso nº 10/2020
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 1551/2019
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1638/2016
29/02/2016 1307 Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4633/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2020 11:01 DP  
09/12/2019 10:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 10/2020 -
09/12/2019 09:21 SMPJTC  
26/11/2019 10:26 5PC Parecer nº 1154/2019 - Recurso de Revista. Fase de execução. Arguição de nulidade processual. Ausência de notificação da inclusão em pauta. Inocorrência. Pelo encerramento do feito.
26/11/2019 09:47 SMPjTC  
22/11/2019 12:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1551/2019 -
25/08/2016 16:22 DP  
25/08/2016 10:46 COEX Informação nº 6044/2016 -
18/07/2016 15:28 DP  
15/07/2016 09:29 COEX Informação nº 5169/2016 -
06/07/2016 10:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 334/2016 -
04/07/2016 16:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1638/2016 -
28/06/2016 13:41 SMPjTC Parecer nº 8579/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária Recurso de Revista. Recolhimento de valores. Instrução da COEX.
26/04/2016 17:27 COEX Instrução nº 336/2016 -
25/04/2016 14:48 DP Informação nº 8153/2016 -
15/04/2016 15:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 605/2016 -
24/03/2016 15:13 DEX Instrução de Cobrança nº 318/2016 -
24/03/2016 15:13 DEX Informação nº 2592/2016 -
24/03/2016 15:13 DEX Informação nº 2596/2016 -
24/03/2016 10:06 DP  
22/03/2016 10:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 983/2016 -
22/03/2016 08:26 DP  
02/03/2016 13:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2016 -
02/03/2016 13:42 STP Despacho Processual Diverso nº 54/2016 -
29/02/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 531/2016 -
18/02/2016 18:48 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2016 -
07/12/2015 14:53 GCIZL  
25/11/2015 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5205/2015 -
25/11/2015 15:28 SMPjTC Parecer nº 15461/2015 - Irregularidade Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Contas irregulares. Manutenção do decisum objurgado.
08/04/2015 08:23 DCM Instrução nº 4535/2015 - MUNICÍPIO DE MORRETES: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 10/15 - S2C.
07/04/2015 10:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 799/2015 -
07/04/2015 10:10 DP Informação nº 4707/2015 -

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